Os PrincÃpios Básicos de responsabilidade
Geralmente, as organizações criam programas sociais, este que acaba gerando pontos fortes mútuos entre a empresa e a comunidade, melhorando a qualidade de vida dos funcionários, e da própria populaçãeste.
Tal teoria restritiva incide unicamente em relaçãeste às atividades perigosas, sendo que o perigo é intimamente ligado a consequência de tal atividade, limitando-se, Assim sendo, este campo do aplicaçãeste da teoria do risco familial.
§ 6º - As vizinhos jurÃdicas de direito público e as por direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos qual seus agentes, nessa capacidade, causarem a terceiros, assegurado este direito por regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa."
Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos por aplicaçãeste da regra do Taliãeste, olho por olho, dente por dente; quem usando ferro fere, com ferro será ferido.
"Es el caso de las aves migratorias, protegidas por muitos compromisos por carácter internacional, asà tais como tambifoin los sistemas hÃdricos compartidos o vecinos, respecto do los cuales la vigencia de una solución interna pelo permite resolver las cuestiones que le son atinentes."(28)
Este poluidor deve assumir integralmente todos os riscos que advêm de tua atividade, desimportando se este acidente ecológico foi provocado por falha humana ou tfoicnica ou se foi obra do acaso ou do força maior"(33).
Poré especialmentem, é necessário cuidado. Em última instância, é a sociedade de que acaba "pagando a conta" nos casos em que o Poder Público é demandado.
O risco familial está ligado a consequência por uma atividade perigosa, que podemos exemplificar: indústrias de explosivos, companhias produtoras por energia elfoitrica, usinas nucleares, fábricas de venenos ou qual utilizam essas substâncias, etc.
3 - Utilizando relaçãeste ao idoso, se este parente que deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições de suportar totalmente este encargo, Seroada chamados a concorrer ESTES por grau imediato; a ser varias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporçãeste Destes respectivos recursos e intentada ação contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a integrar a lide(31).
Este ele tem um bom ponto estrago ambiental nãeste conhece fronteiras. Apesar do efeito mais intenso do dano ambiental ser sentido no epicentro do desastre, certos efeitos se estendem para além por sua própria área(27).
O abandono afetivo dos filhos gera este dever por indenizar e essa indenização tem um caráter punitivo, compensatório e pedagógico. É uma puniçãeste ao filho que deixar por cumprir dever legal e contribui para o surgimento do estrago moral.
Para haver indenização, bastaria a prova da proceder ou omissãeste do agente causador do estrago, para além do nexo causal entre esse dano e a conduta do rfoiu, não importando se lÃcita ou ilÃcita tal proceder ou omissão.
5º, LXVII, da CF: "nãeste haverá prisão civil por dÃvida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável por obrigaçãeste alimentÃcia e a do depositário infiel"(34).
A propósito, ensina WASHINGTON Por BARROS MONTEIRO, que a "culpa lata ou grave é a falta ótima publicação para ler imprópria ao comum Destes homens, é a modalidade qual mais se avizinha do dolo.